A possibilidade de concessões por até 99 anos, prevista no marco regulatório do setor, e uma lei estadual inédita, com projeto a ser apresentado na Assembleia Legislativa, serão as principais estratégias do governo de Santa Catarina na busca por investidores para a construção de novas ferrovias no Estado, em fase de projetos. Somadas, os dois ramais têm custo estimado em mais de R$ 12 bilhões. “ (O prazo anterior das concessões) inibia os investimentos no setor, com investimento muito alto com pouco tempo para o retorno”, diz Beto Martins, que participou das tratativas sobre as concessões na Secretaria de Estado dos Portos, Aeroportos e Ferrovias.

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Os projetos em andamento são de uma ferrovia de 319 km entre Chapecó e Correia Pinto (projeto básico) e de 62 km entre Navegantes e Araquari (projeto executivo). Os trabalhos serão concluídos no primeiro semestre de 2025. Nas duas situações, haverá conexão com a malha federal (há ferrovias a partir de Correia Pinto e de Araquari). O custo das obras é estimado em US$ 2 bilhões no ramal a partir do Oeste e de US$ 300 milhões na ferrovia litorânea.

Em torno da metade dos grãos exportados pelo Porto de São Francisco do Sul chega de trem (foto: Divulgação)
Portos de São Francisco do Sul têm conexão com ferrovia (foto: Divulgação)
Proposta de nova ferrovia é para ligar São Francisco do Sul com Itajaí (foto: Divulgação)
Custo de nova ferrovia é estimado em R$ 1,5 bilhão
Joinville teve transporte de passageiros pelo até o início dos anos 90 (foto: Arquivo Pessoal)
Contorno ferroviário de Joinville não tem data estimada de retomada das obras (foto: Arquivo AN)
Trens que cruzam Joinville movimentam cargas para portos de São Francisco do Sul (foto: Arquivo AN)
Ferrovia cruza a avenida Getúlio Vargas, em Joinville (foto: Arquivo Pessoal)
Ferrovia em Joinville foi construída no início do século passado (foto: Arquivo AN)
Prefeitura de Joinville pediu autorização para uso de ferrovia para transporte de passageiros (foto: Arquivo Pessoal)
Contorno ferroviário, com obras paralisadas desde 2011, pode retirar passagem de trens de carga do perímetro urbano (foto: Arquivo Pessoal)
Trem de passageiros faz ligação entre Belo Horizonte e Vitória (foto: Divulgação)
Ferrovia cruza regiões Sul e Oeste de Joinville (foto: Arquivo Pessoal)
Paralisado, contorno de Joinville retira passagem dos trens da área urbana (foto: Arquivo AN)

A busca por novos investidores vai se basear no novo marco regulatório “que permite concessão ou autorização pelo próprio Estado”, conforme Beto Martins. A lei estadual, cujo projeto está em preparação desde o ano passado e deve chegar à Assembleia Legislativa no início de 2025, é a outra estratégia para buscar os investimentos privados. “Vamos apresentar na Assembleia uma lei estadual de ferrovias, a primeira do Estado na história. Através dela, poderemos passar a condição de poder concedente das novas ferrovias (novos trechos)”, afirma.

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