A Prefeitura de São Francisco do Sul considera “impossível” o início da cobrança da taxa de proteção ambiental (TPA) nesta temporada. A descrença do prefeito Renato Gama Lobo é motivada pela resistência da Câmara de Vereadores em votar o projeto enviado em setembro pelo Executivo e o tempo reduzido para implantar a estrutura de cobrança – seriam menos de dois meses até janeiro.
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— É um trabalho que foi reconhecido em Sorbonne, na França. Mas a Prefeitura fez seu papel, fez a proposta, a população tem que abraçar junto com a Câmara — diz o prefeito.
A Prefeitura queria a cobrança já na temporada passada, mas acabou adiando o envio do projeto para 2019. A alegação para a instituição da TPA é a mesma das demais cidades litorâneas: necessidade de fonte adicional de receita para bancar despesas extras no verão.
A taxa não seria cobrada dos moradores nem de turistas com casa na cidade. O projeto de criação da taxa será mantido na Câmara de Vereadores. No ano passado, o Ministério Público se manifestou contra a cobrança.
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