Uma força-tarefa foi montada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) de Joinville para tentar reduzir o passivo no licenciamento ambiental. Essa é uma das medidas a curto prazo citadas nesta terça-feira (28) em reunião na Câmara de Vereadores, na comissão de Urbanismo. A gerência do setor está com foco exclusivo na análise das licenças. Não foi informado o número de processos em análise nem se foi estipulado cronograma de atendimento da demanda. Para a abertura de empresas, a pasta está unificando procedimentos, já que em torno de 90% da tarefa está concentrada na secretaria.
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A reorganização da Sama foi acelerada após a derrota da Prefeitura de Joinville na pendenga do licenciamento ambiental, com sentença da Justiça Federal determinando a tarefa de competência municipal, cancelando de vez a transferência para o Estado. A utilização do modelo de auto-declaratório, conferido pelos técnicos de Joinville em visita a Fortaleza na semana passada, será adotado de forma gradual, com permissão de cadastro inicial de parte dos documentos.
Pelo sistema, a checagem dos dados é feita após a emissão da licença, em presunção de boa-fé. Para longo prazo, está sendo proposta a revisão “massiva” da legislação e demais normas envolvendo a concessão de licenças em Joinville. Os planos da Sama foi apresentado pelo diretor executivo Caio do Amaral.
Um tema crucial foi lembrado na terça (28) na Câmara de Joinville durante a reunião sobre os alvarás. Na abordagem sobre a visita a Fortaleza, a Sama citou as diferenças da situação ambiental dos lotes de Joinville e da capital do Ceará. Em Fortaleza, as restrições são menores, enquanto que em Joinville há as limitações impostas pela vegetação e a proximidade com cursos d’água.
Não gostaram
A simples cobrança pela votação de projeto da Prefeitura de Joinville envolvendo novas regras do estudo de impacto de vizinhança, feita por participante da reunião da comissão de Urbanismo irritou parte dos vereadores.
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Impacto
Desde o início da nova etapa de implantação da rede de esgoto no Boa Vista, na segunda-feira (foto), o trânsito ficou ainda mais complicado na ruas Albano Schmidt e Helmut Fallgatter, as principais vias no bairro da zona Leste de Joinville. Os trabalhos na Helmut vão até o final de julho.