A ampliação do perímetro urbano de Joinville está entre as principais alterações aprovadas na revisão do Plano Diretor, concluída nesta semana pela Câmara de Vereadores. O avanço será de 36% em relação aos atuais 213 km2: uma ampliação de 7,7 mil hectares. No entanto, as alterações ainda não estão valendo porque falta a sanção pelo prefeito Adriano Silva. E mesmo após sanção, a possibilidade de maior ocupação das áreas a serem incluídas no perímetro urbano vai depender de futuras leis específicas, a serem aprovadas somente a partir de 2023.
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A revisão mudou uma das diretrizes do Plano Diretor de 2018, de contenção do perímetro urbano, principalmente por meio de novas áreas de expansão urbana. A versão final prevê mais seis – hoje são três, sendo que apenas uma, de 75 hectares na região do aeroporto, tem lei de regulamentação. No governo anterior, havia resistência às novas expansões por causa do custo com a infraestrutura e para levar os serviços públicos. Quem defende o modelo, no entanto, alega que os investimentos privados nas áreas permitem maior receita com impostos.
O governo Adriano Silva ainda vai analisar as mudanças na revisão (o projeto foi enviado aos vereadores ainda pelo governo anterior, em 2018). Mas o atual prefeito, ao contrário do anterior, não tem resistência ao Vale Verde. A área de expansão urbana na região Norte do município tem 4,8 mil hectares. Na ampliação de 36% do perímetro urbano, responde por 22%.
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Mais áreas
Além do Vale Verde, a revisão do Plano Diretor traz mais áreas de expansão urbana no Espinheiros, Paranaguamirim (duas), Oeste (Ararataca), entre outras. Após a regulamentação das AEUs, caso sejam sancionadas pela prefeitura, os empreendedores terão de pagar outorga à prefeitura de Joinville para a adoção dos novos usos. Há também ampliações diretas do perímetro urbano, em duas áreas próximas à BR-101.
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