Retomada de cobrança da Cosip pela testada ganha força na Câmara de Joinville

Em uma reviravolta, a proposta da retomada da cobrança da Cosip pela testada (frente do terreno) ganhou força nesta terça-feira (1º) na Câmara de Joinville com a aprovação na comissão de Legislação. O parecer do relator Natanael Jordão (PSDB) foi favorável ao projeto de Tânia Larson (SD), com aprovação por unanimidade, com votos governistas (como o próprio Jordão e até o líder do governo, Richard Harrison). Agora, outra comissão fará a análise antes de ir a plenário. Se virar lei, só poderá ser aplicado a partir de janeiro, pelo princípio da anualidade.

A proposta, apresentada pela vereadora Tânia Larson (SD) no início do ano, revoga o modelo atual, de cobrança da Cosip com base no consumo de energia. Para ir adiante, a matéria precisa de emenda ao orçamento de 2020, também em tramitação na Câmara. A emenda terá de vir do Executivo. O projeto de Tânia concorre com outra proposição, enviada logo em seguida pela Prefeitura. Essa proposta cria mais faixas intermediárias, mantendo o consumo como baliza. Até a tarde de hoje, o favoritismo era desse projeto. Era.

Antes da votação

A volta da testada na Cosip começou a ganhar força em reunião realizada à tarde na Câmara. Entidades empresariais manifestaram certas restrições à proposta da Prefeitura. A alegação foi de custos maiores para as empresas se o projeto fosse aprovado. A oposição, mais uma vez, se manifestou a favor da volta do antigo modelo, assim como pessoas presentes na reunião.

Mais informações

Em pedido de informações sobre a Cosip a ser enviado pela comissão de Finanças à Prefeitura, os vereadores querem detalhes sobre os investimentos feitos com a receita da contribuição. Inclusive a posição sobre a decoração natalina. São oito quesitos a serem respondidos pelo Executivo.

O governo Udo ainda vai avaliar o que fazer em relação aos projetos envolvendo a Cosip. Surpreso com a votação desta terça-feira (1º), não se manifestou. Nem a base.

Critérios de alianças

Após ouvir que o partido “não quer conversar com ninguém”, o Novo de Joinville alega não ter proibição no estatuto para fazer alianças ou mesmo conversar com outros partidos. “Entretanto, faremos coligação apenas com partidos que compartilhem dos nossos princípios e valores, sendo um dos mais importantes deles não usar recursos públicos para se manter, fazer propaganda, contratar advogados, comprar imóveis, etc”. O Novo alega que as verbas devem ser usadas em saúde, educação e segurança. 

Mobilização

Em até duas semanas, a SC-418 terá manifestação em ponto na Serra Dona Francisca como forma de protesto e de cobrança de melhorias na estrada entre Joinville e Campo Alegre. O local escolhido para a mobilização será a chamada “primeira curva”, no km 16,5, local de acidentes. Ainda falta definir o dia exato para a manifestação.

Ações nas curvas

Nesta semana, o acostamento da “primeira curva” está recebendo uma barreira de terra para contenção dos veículos. Há possibilidades de outras curvas receberem taludes. A campanha de associações empresariais quer outras medidas para reduzir riscos nas curvas. Até lombadas físicas e radares já foram analisados.

Prioridades

Assim como a duplicação da BR-280 em relação ao governo federal, as melhoria na SC-418 na Serra Dona Francisca se transformaram na grande demanda viária da região de Joinville junto ao governo do Estado. 

Na multa da Antaq

Depois de multar a Cidasc em R$ 200 mil por utilização de estrutura dentro do Porto de São Francisco do Sul sem contrato, a Antaq aplicou multa de R$ 242 mil na SCPar Porto de São Francisco do Sul pelo mesmo motivo. A agência de regulação também deu prazo de 60 dias para a regularização da situação ou a desocupação do espaço pela companhia estadual. A direção do porto está fazendo a transição para tentar assumir a gestão do terminal graneleiro.