Representação em Joinville queria isolamento integral por tempo indeterminado

O Ministério Público Federal arquivou representação feita em Joinville por cidadão com pedido de adoção em Santa Catarina pelo governo do Estado de medidas de isolamento integral por tempo indeterminado como forma de prevenção ao coronavírus. Na decisão da Procuradoria da República, mantida em decisão colegiada, foi alegado que o MPF mantém interlocução com a administração estadual e outros órgãos sobre o acompanhamento da pandemia.

A decisão de arquivar a representação alega ainda que providências serão tomadas caso sejam identificadas “omissões” ou “insuficiência” na atuação do poder público. Também foi alegado que o Estado tomou medidas de isolamento social e eventuais novas ações do governo serão avaliadas pelos órgãos de controle.

ACOMPANHAMENTO

No início de abril, o Ministério Público Federal abriu procedimento em Joinville para acompanhamento de medidas de enfrentamento à pandemia. Foram solicitados relatórios semanais sobre a capacidade de atendimento do Hospital Municipal São José, além de atualizações sobre os estoques de equipamentos individuais de proteção.