Um simples pedido de reparo no pavimento de uma via lateral da BR-101 em Joinville está levantando uma dúvida: a quem cabe a manutenção daquele trecho da marginal? Em resposta ao vereador Diego Machado (PSDB), autor da solicitação de manutenção, a Autopista Litoral Sul respondeu que o segmento não faz parte do contrato de concessão. Assim, o vereador resolveu procurar o DNIT. O departamento está preparando a resposta, mas, em tese, não haveria mais obrigações do DNIT na manutenção do trecho Norte da 101. Agora, será preciso esperar a resposta do órgão federal para se descobrir se o trecho da marginal não está sem responsável algum pela manutenção.
Continua depois da publicidade
> Novos cemitérios são proibidos em área de proteção ambiental de Joinville
> MP arquiva representação contra prefeito de Joinville sobre certificado da Previdência
> Joinville vai consultar TCE sobre reajuste de servidores
> Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp
Continua depois da publicidade
O vereador Machado que o nivelamento do asfalto em via lateral da BR-101 em trecho entre o acesso à estrada Canela e postos de combustíveis. Fica no Rio Bonito, em Pirabeiraba, na região do km 24. É um local de grande movimentação de caminhões. “Se formaram sulcos no asfalto. É uma questão de segurança”, diz ele. Em resposta de cinco páginas ao vereador, enviada há duas semanas, a Autopista informou que a manutenção das marginais não estava incluída no contrato de concessão do trecho Norte da 101.
No entanto, em 2011, houve a inclusão no contrato de 81,9 km das vias secundárias. Só que os segmentos ficam mais o Sul, sem incluir, portanto, o trecho citado pelo vereador. A concessionária inclusive citou decisões do Tribunal de Contas da União e da Justiça Federal sobre o tema. A Autopista alegou ainda que o trecho da marginal foi construído antes da concessão da rodovia federal. A empresa não chegou a citar de quem seria a responsabilidade.
Na semana passada, o vereador Machado mandou ofício ao DNIT, informando a posição da concessionária de pedágio e solicitando a providência no trecho da marginal da BR-101. O departamento está analisando a solicitação e deve responder nos próximos dias. “Temos que saber de quem é a responsabilidade”, diz o vereador.
> Impacto do reajuste da prefeitura de Joinville será de R$ 54 milhões até o final do ano
> Em 2021, Joinville tem maior procura por cadastro em lista de espera da moradia