Principal motivação do governo Adriano Silva para a realização da reforma da Previdência, a redução do déficit atuarial será abaixo do esperado pelo Executivo. Pela proposta original, a conta de R$ 1,27 bilhão seria diminuída para R$ 183 milhões. No entanto, com as emendas apresentadas pelos vereadores, com mudanças nas regras propostas, ainda devem restar R$ 457 milhões do déficit, conforme projeções feitas no Legislativo. Portanto, a redução do déficit seria de R$ 821 milhões, equivalente uma diminuição de 64% do total. A versão original previa recuo de 86%.
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> Câmara de Joinville quer votar reforma da Previdência na próxima semana
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Mas somente um novo cálculo atuarial vai definir o montante exato, o que só deve ser feito caso a reforma vier a ser aprovada. A auditoria contratada pelo Sindicato dos Servidores de Joinville apontou montante maior para o atual déficit. O Ipreville alegou que a diferença foi “razoável”, se comparada com o montante envolvido no custeio do sistema.
Hoje, a prefeitura de Joinville paga R$ 3 milhões mensais ao Ipreville por causa do déficit, em parcelas previstas até 2043. O montante é referente ao déficit reconhecido em 2015, que unificou despesas anteriores e então recentes em um só contrato. Ainda há os quase R$ 300 milhões do déficit apurado no ano passado, ainda dentro do prazo para ser reconhecido. Mas as projeções da prefeitura para cálculo do déficit já levam em conta o “débito” de 2020.
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Em 2022, se a reforma for aprovada agora em 2021, os vereadores terão de analisar a repactuação do déficit atuarial, já levando em conta as eventuais novas regras. Na prática, será tomada a decisão de como serão pagos os R$ 457 milhões (se o cálculo atuarial confirmar esse montante). A Câmara de Joinville tem previsão de votar a reforma da Previdência na próxima semana.
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