Em projeto enviado nesta semana à Câmara dos Vereadores, a prefeitura de Joinville está propondo a redução do IPTU pago pelas cooperativas de crédito. Pela lei atual, a alíquota é de 5% do valor venal do imóvel (índice aplicado para as instituições financeiras): a proposta quer reduzir para 3% para as cooperativas. Outro projeto de redução de imposto municipal, também enviado neste ano pelo Executivo e em tramitação, é para diminuir a alíquota do ISS de 5% para 2% nos serviços de diversão, lazer e entretenimento. A receita será compensada com recursos a serem economizados com aluguéis.
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As cooperativas de crédito contam com 42 locais de atendimento em Joinville, conforme a prefeitura. Na justificativa do projeto, é alegado que o setor apresenta “grande expansão” na cidade, situação que terá incentivo com a redução no IPTU.
Pelas estimativas da prefeitura, R$ 537 mil deixarão de ser arrecadados se forem aprovados os projetos do IPTU das cooperativas, do ISS do setor de diversão e lazer e da redução da taxa de gerenciamento do transporte escolar, também tema de projeto em análise na Câmara.
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A compensação pela perda das receitas será pela economia com pagamento de aluguéis das secretarias de Infraestrutura, Habitação e Assistência Social. Um dos imóveis que terá locação encerrada será da fábrica de tubos, cujo terreno pertence ao Ipreville. No conjunto, a prefeitura deixará de gastar R$ 690 mil com os aluguéis.
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