O acompanhamento dos repasses federais para a saúde em Joinville mostra uma redução mais significativa no montante a partir do ano passado, quando houve maior nos indicadores da pandemia. A situação se repetiu no restante do País, com diminuição dos valores extras porque o coronavírus já não demandava tamanha estrutura de atendimento.

Continua depois da publicidade

Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp

A prefeitura de Joinville tem se queixado da redução porque a procura pela rede municipal continua alta, para outros atendimentos, muitos deles represados durante a pandemia. Mas a situação não é recente e a queda só ocorre porque a comparação é feita com período excepcional, de repasses extras por causa do coronavírus.

A fonte consultada pela coluna é o sistema do Ministério da Saúde de repasses fundo a fundo, entre o Fundo Nacional de Saúde e os fundos municipais de saúde. São dados disponíveis na internet. Em 2019, antes da pandemia, Joinville recebeu R$ 208 milhões em repasses federais para a saúde. A maior fatia sempre fica com o pagamento de procedimentos realizados pelo Hospital São José e unidades de pronto-atendimento.

No seguinte, com a pandemia, a quantia subiu para R$ 300 milhões (confira os dados abaixo). Desse montante, R$ 79 milhões foram para o custeio do atendimento Covid, incluindo o custeio das UTIs. Foi o momento de estruturação das redes de saúde para o enfrentamento da pandemia. Em 2021, o montante repassado para Joinville teve queda, mas o quantia para o atendimento da Covid se manteve elevada, em R$ 75 milhões.

Continua depois da publicidade

No ano passado, o montante global dos repasses federais para Joinville passou a cair, afinal, a demanda da Covid foi reduzida. O atendimento da pandemia ficou com R$ 6,6 milhões dos R$ 224 milhões transferidos para a saúde pelo governo federal. A prefeitura passou a tomar medidas. O encerramento do contrato de 219 funcionários na saúde, em março de 2022, foi atribuído ao fim da excepcionalidade da calamidade pública. Também houve redução no número de leitos de UTI na rede pública.

Em 2023, os repasses federais para a saúde chegaram a R$ 49,1 milhões, em dados até 23 de março, conforme consulta nesta terça-feira ao sistema do Fundo Nacional de Saúde. A alta e média complexidades ficaram com R$ 32 milhões e atenção primária com R$ 15 milhões. O restante veio para ações de vigilância e medicamentos. A Covid recebeu R$ 160 mil. No passado, levando em conta o mês de março completo, foram repassados R$ 50 milhões. O enfrentamento do coronavírus ficou com R$ 1,5 milhão.

Queixa

O tema dos repasses federais foi levantado por Adriano Silva na abertura da Expogestão, na semana passada, em registro feito pelo jornalista Luiz Verissimo. O prefeito de Joinville se queixou do “corte” perto de 40% nos repasses, sem entrar em detalhes, mas citando os impactos na saúde pública. Adriano se baseou em levantamento feito pela Secretaria da Fazenda, com queda de 38%. Conforme a pasta, o índice é baseado no período da pandemia até 2021. Em relação a 2023, na comparação com o ano passado, há queda, em índice menor – a secretaria usa outra fonte sobre os recursos.

Repasses federais*

2019 – R$ 208, 7 milhões

2020 – R$ 300 milhões

2021 – R$ 280,7 milhões

2022 – R$ 224,7 milhões

2022 – (jan/março) R$ 50 milhões

2023 – (jan/23 de março) R$ 49,1 milhões

* Fundo Nacional de Saúde

Quais indicadores mais ajudaram Joinville a subir em ranking de cidades empreendedoras

Águas de Joinville “recupera” R$ 2,2 mi com caça às fraudes e irregularidades

Quando serão concluídas as obras na rua Copacabana, em Joinville

Projetos sobre ônibus motivam ofício do MP aos vereadores de Joinville