Quase dez anos depois da primeira investida, a prefeitura de Joinville muda a estratégia para tentar avançar as desapropriações na avenida Santos Dumont e concluir a duplicação da via na zona Norte da cidade. Na sexta-feira, foi publicado o decreto da bonificação para as áreas a serem atingidas pelas obras.
A Santos Dumont foi duplicada parcialmente, entre a rótula das universidades e o aeroporto, em obras custeadas pelo governo do Estado. As obras, incluindo elevado, foram concluídas em 2018. O governo Adriano Silva tenta a ampliação no segmento entre o cruzamento da Dona Francisca/João Colin e as universidades.
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A duplicação da avenida não foi completa porque a prefeitura não teve recursos para bancar as desapropriações no lote mais central. O município tentou estadualizar a Santos Dumont para tentar passar a conta para o governo do Estado, sem sucesso. Depois, foi feita campanha de doações das áreas, com baixa adesão e a duplicação foi descartada naquele ponto, um trecho de quase 2 km. O Estado até colaborou mais tarde com as desapropriações, mas em outros locais – um deles foi no entorno do elevado com a Tuiuti.
A atual administração retomou a proposta de conclusão da duplicação. A prefeitura passou a solicitar recursos para a obra junto aos governos federal e estadual (a meta agora é a inclusão no Plano 1000) e um grupo de empresários contratou a atualização do projeto, já concluída. Neste ano, a prefeitura mudou a lei sobre a transferência do direito de construir: o proprietário que repassar o imóvel para a prefeitura recebe o certificado do potencial construtivo, que pode ser usado na área remanescente ou vendido para terceiros, para uso em outras obras – dispensando o pagamento da outorga onerosa.
Na prática, os proprietários dos imóveis a serem desapropriados poderão escolher serem pagos diretamente pela prefeitura ou por meio de certificados de potencial construtivo. O decreto de sexta-feira traz a bonificação desse potencial para os imóveis do trecho a ser duplicado na Santos Dumont – em outras palavras, o bônus amplia o valor do potencial. Há prazo para a adesão.
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Será feita uma reunião para a apresentação da modalidade de transferência do potencial construtivo. Em avaliação no ano passado, eram pelo menos 70 lotes a serem atingidos pelas obras. Um dos trechos já conta com avaliação dos imóveis.
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