Em estimativa conservadora, Joinville poderá deixar de ganhar entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões em 2023 se for confirmada a redução do índice de retorno do ICMS. Na sexta, o índice provisório da cidade para o ano que vem ficou em 8,07% (parcela que Joinville terá direito no repasse do imposto aos municípios), uma queda, portanto, em relação aos atuais 8,69%. Os dados ainda podem ser revisados, com divulgação dos índices definitivos em dezembro.
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> Queda do ICMS de Joinville para 2023 é atribuída a impacto econômico da pandemia
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Pelo desempenho até agora no retorno do ICMS, com avanço superior a 30% em comparação com o mesmo período do ano passado, Joinville deve fechar o ano com receita pouco acima de R$ 800 milhões com o imposto. Se o índice provisório para 2023 já estivesse valendo agora, Joinville receberia pelo R$ 50 milhões a menos A “perda” para 2023 pode ser maior se o índice menor for confirmado e a arrecadação do ICMS tiver novo crescimento.
O índice de retorno do ICMS é calculado com base no desempenho econômico de cada município no ano anterior. Portanto, o dado provisório divulgado agora pela Secretaria de Estado da Fazenda tem 2021 como referência. A Secretaria da Fazenda de Joinville alega que a queda já era esperada e cita o impacto econômico da pandemia como motivo da redução do índice de retorno do ICMS.
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