O sistema de acompanhamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aponta o lançamento do edital da PPP da iluminação pública em janeiro do ano que vem. A etapa seguinte será em fevereiro, com leilão na Bolsa de Valores (B3). A parceria pretendida pela prefeitura tem consultoria do BNDES para a elaboração da modelagem, contratada em 2021. A PPP vai reunir todos os serviços da iluminação em um só pacote – manutenção, ampliação e modernização. O investimento previsto para os 22 anos da parceria será de R$ 200 milhões.
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O edital está em análise no Tribunal de Contas do Estado, cujo aval é necessário por se tratar de uma concessão pública. A prefeitura estima a possibilidade de lançar o edital ainda neste ano. O processo administrativo está sendo montado pela prefeitura de Joinville desde o início do governo Adriano Silva, em 2021. No primeiro semestre do ano passado, foram realizadas consulta e audiência públicas.
Os estimados R$ 200 milhões serão investidos em manutenção do parque de 60 mil pontos, ampliação da rede, implantação da telegestão, modernização da iluminação (o LED representa menos da metade das lâmpadas) e iluminações especial e de destaque. Até outubro de 2020, a maior parte desses serviços era realizada em um só contrato de terceirização.
No primeiro semestre de 2021, a atual administração optou por contratar somente a manutenção: havia urgência na substituição de lâmpadas queimadas acumuladas no período sem contrato. Além disso, uma PPP estava sendo preparada – que acabou levando mais tempo do que o previsto. As ampliações do sistema foram contratadas de forma pontual.
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A instalação de LED foi tentada, mas a licitação lançada no final do ano passado foi considerada fracassada. O atual contrato de manutenção, após suspensão de nova concorrência para o serviço, foi prorrogado. No último aditivo, o prazo de execução foi ampliado até fevereiro.
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