A presidência da Acij defende a manutenção do IPTU progressivo em Joinville, modelo apontado como “ferramenta para fomentar o desenvolvimento”. “O IPTU progressivo não pode ser visto nem utilizado como uma ferramenta arrecadatória para o poder público ou de punição ao proprietário. Mas como um conceito para se empreender de acordo com a vocação da região onde está localizado o terreno”, alega a presidente da entidade empresarial, Marco Antonio Corsini, respondendo à consulta da coluna.
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O dirigente empresarial cita a implantação gradual da modalidade de progressividade, por setores da cidade e prazo de dois anos, a partir da notificação, para os donos dos imóveis se manifestarem sobre as pretensões em relação aos imóveis. “A vida em sociedade é dinâmica. E a legislação precisa acompanhar este dinamismo. Neste sentido, o IPTU progressivo pode e deve ser atualizado e adequado às oportunidades de desenvolvimento da cidade”, afirma Corsini.
Na próxima semana, há a possibilidade de votação da Câmara de Vereadores de projeto de revogação do IPTU progressivo em Joinville. A proposta, apresentada por Wilian Tonezi (Patriota), já passou por comissões e agora só falta a análise em plenário. Implantado em 2019 em Joinville, o IPTU progressivo notificou proprietários de apenas um setor da cidade. Agora em 2021, seria feita a etapa em mais setores, mas houve a suspensão das novas notificações por causa da pandemia.
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