Apresentados nesta quarta-feira, os protocolos de prevenção à violência escolar na rede municipal de ensino de Joinville definem as medidas a serem tomadas em relação à uma série de violências, inclusive as praticadas fora da escola, mas com impactos na comunidade escolar. O documento tem 84 páginas. Um outro plano está em elaboração, sobre enfrentamento de emergência em caso de ataques às escolas.
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O lançamento dos protocolos, ocorrido no dia do ataque à creche em Blumenau, já estava previsto, conforme relatou a Secretaria de Educação de Joinville. Além das violências ocorridas na escola, as situações no caminho da escola, em casa, na comunidade e pela internet são tratadas no documento por causa dos transtornos provocados na comunidade escolar.
As violências são classificadas em físicas, psicológicas, sexual, negligência e contra o patrimônio. O documento enumera as atribuições do orientador educacional. A maior divulgação do regimento escolar, com os direitos e deveres da comunidade escolar, é uma das recomendações, assim como o registro documental dos casos de descumprimento e tomada de medidas correspondentes.
Cada uma das situações tem um roteiro de prevenção e quais medidas a serem tomadas em caso de registro – a lista tem bullying, racismo, intolerância religiosa, agressões, violência sexual, depredação, ameaças, entre outras. Um dos capítulos é referente às providências a serem tomadas em caso de incivilidade (descumprimento de regras de convivência), indisciplina e atos infracionais.
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