As ampliações de vias laterais formam a maioria das obras previstas na proposta de repactuação da concessão da BR-101 Norte, em Santa Catarina. A otimização do contrato está em discussão entre Ministério dos Transporte, ANTT e concessionária, com acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União. O plano é concluir as tratativas até o final do ano, com assinatura da prorrogação do contrato, o que ampliará o prazo de duração de 2033 para 2048. A principal alegação para a dilação do contrato é a antecipação da realização de obras que só sairiam depois de 2033.
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A proposta em análise tem 51 intervenções previstas ao longo dos 405 quilômetros da concessão entre Santa Catarina e Paraná. Dessa lista, 29 obras são em cidades catarinenses (confira lista abaixo). São R$ 8,59 bilhões em investimentos, com R$ 2,1 bilhões nos primeiros três anos do contrato. A proposta prevê 113 quilômetros de faixas adicionais e 23 quilômetros de vias marginais, além de construção de viadutos, ponte, passarelas, retornos, posto da PRF, balança e unidade de serviço de atendimento ao usuário.
Joinville teve audiência pública e exibição de proposta para região
Além das obras previstas na proposta de otimização, há um conjunto de “obras de interesse”, que eventualmente poderão ser analisadas para inclusão – se vierem a ser executas, implicará em novas revisões do pedágio (confira lista abaixo). O Morro dos Cavalos é um exemplo, com chance de ser incluída como “gatilho”. Na audiência pública realizada pelo Fórum Parlamentar Catarinense na segunda-feira, foram apresentadas as obras em discussão para Joinville. Também serão realizadas audiências em Itajaí e na Grande Florianópolis.
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Obras previstas na proposta, em análise, de repactuação
Joinville – Rua lateral com viaduto km 38,2 ao km 38,6
Joinville – Rua lateral com viaduto km 40,7 ao km 42,1
Joinville – Rua lateral com viaduto km 42,1 ao km 43,7
Joinville – Rua Lateral com Viaduto km 42,2 ao km 43,8
Joinville – Passarela km 44,3
Joinville – Passarela km 46
Penha – Faixa adicional km 106 ao km 129
Penha – Faixa adicional km 106 ao km 129
Penha – Interseção em desnível km 108,3
Penha e Itajaí – Rua lateral com ponte km 110,2 ao km 112,3
Navegantes – Rua lateral com ponte km 111,3 ao km 112,4
Itajaí – Rua lateral com viaduto km 116,7 ao km 117,6
Itajaí – Rua lateral com viaduto km 116,7 ao km 117,6
Itajaí – Rua lateral com pontes (3 unidades) km 118,9 ao km 123,8
Itajaí – Rua lateral km 118,2 ao km 119,2
Itajaí – Rua lateral km 125,6 ao km 129,4
Balneário Camboriú – Faixa adicional km 129 ao km 138
Balneário Camboriú – Faixa adicional km 129 ao km 138
Balneário Camboriú – obra de arte especial elevação do Camboriú km 136
Balneário Camboriú – Rua lateral km 136,3 ao km 137,2
Tijucas – Balança projetada km 172
Governador Celso Ramos – Rua lateral km 179 ao km 179,4
Biguaçu – Rua lateral km 184 ao km 185
Biguaçu – Faixa adicional km 191,5 ao km 200,6
Biguaçu – Rua lateral com Ponte km 192,5 ao km 193,1
São José – Rua lateral com Viaduto km 202,9 ao km 203,3
Palhoça – Base SAU (Contorno de Florianópolis) km 213
Palhoça – POSTO PRF (Contorno de Florianópolis) km 213
Palhoça – Faixa adicional km 215,4 ao km 218 PN
Obras relevantes (não estão previstas na proposta de otimização, mas serão avaliadas)
Palhoça – Túnel do Morro dos Cavalos
Joinville – 32 km de terceiras faixas em Joinville, do km 33 ao 49 (nos dois sentidos)
Barra Velha e Balneário Piçarras -10 km de rua lateral, duas pontes e dois viadutos (km 95 ao 100)
Balneário Camboriú – 23,5 km de Terceiras Faixas em B. Camboriú – km 130 ao km 145 (Norte); km 130 ao km 138,5 (Sul)
Itapema – 17,6 km de terceiras faixas, do km 145 ao km 153 (nos dois sentidos)
Tijucas – Complemento de viaduto do km 169,4, com vias laterais
Grande Florianópolis (Biguaçu, São José e Palhoça) – Série de adequações na rodovia; construção de passarelas; reforma de passarelas e melhoria em rotatória
Itajaí – Execução e incorporação da Via Portuária com 5 km de rua lateral, com um trevo e viaduto – km 120
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