A prorrogação da concessão da BR-101 Norte terá nova etapa na próxima semana: a otimização do contrato da Autopista Litoral Sul entrou na pauta da reunião deliberativa da ANTT. Em caso de aprovação pela agência de regulação, a proposta de solução consensual será encaminhada ao Tribunal de Contas da União, ao qual caberá a decisão final, com eventuais adequações. A etapa final será a consulta pública.

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A proposta de otimização do contrato já conta com aval do Ministério dos Transportes. A atual concessão tem prazo até 2033, com prorrogação por mais 15 anos, até 2048. No mês passado, apresentação do ministério indicou seriam cinco anos, o que provocou reações de entidades empresariais – o prazo correto da prorrogação é de 15 anos. Também foram anunciadas obras adicionais à proposta inicial da concessionária.

Repactuação tem propostas para a BR-101 em Joinville

Um dos viadutos nas marginais está previsto para a região da Expoville (foto: Reprodução)
Terceiras faixas em Joinville seriam nos dois sentidos (foto: Reprodução)
Trechos em Joinville tem mapeadas mais vias laterais, como na proximidade do acesso ao Nova Brasília (foto: Reprodução)
Acesso ao Nova Brasília está entre os acessos mais movimentados de Joinville (foto: Reprodução)
Terceiras faixas seriam implantadas nos acostamentos (foto: Reprodução)
Terceiras faixas têm sugestão entre os km 33 (foto) e 49 (foto: Reprodução)
Viadutos nas vias marginais serão nos dois sentidos no acesso ao Nova Brasília (foto: Reprodução)

Até o momento, ainda não foi divulgado quais obras estão previstas na proposta final de repactuação da concessão. A construção do túnel do Morro dos Cavalos pode ser incluída, como apurou o colunista Ânderson Silva. Os investimentos são estimados em R$ 8,5 bilhões (com possibilidade de chegar a R$ 10 bilhões), com R$ 2,1 bilhões nos três primeiros anos do contrato. Após considerar a proposta inicial “insuficiente”, a Fiesc contratou estudo sobre quais obras são necessárias para atender a demanda até 2048. O material foi entregue ao Ministério dos Transportes e à ANTT, para análise.

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