A primeira operação urbana consorciada pretendida pela prefeitura de Joinville traz como principal novidade a possibilidade de empreendedores bancarem as contrapartidas do uso da outorga com aplicação em obras, projetos e serviços públicos, ainda que o pagamento em dinheiro seja mantido como opção. Na área da Quadra Cultural, como a operação foi denominada, são 407 lotes, sendo que em 362 é possível a utilização do mecanismo de outorga, conforme a Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano.
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Em um exemplo, na construção de um prédio com mais andares além do permitido (há um limite “extra” para cada região da cidade, com pagamento da outorga), os construtores podem optar por realizar um investimento público, a ser aprovado por um conselho gestor da operação consorciada, conforme prevê o projeto enviado pela prefeitura à Câmara de Vereadores.
Os investimentos pela contrapartida da outorga poderão ser em edificações públicas, como Cemitério do Imigrante, Museu de Arte e Cidadela Cultural, ou em melhorias no mobiliário urbano e infraestrutura, entre outros. A execução das obras e serviços será feita por contratação pelos próprios empreendedores, com aval do conselho gestor, a ser formado.
Os investimentos com os recursos serão usados dentro do perímetro da operação consorciada, delimitado em mapa. A área de abrangência para a primeira operação urbana consorciada da prefeitura fica em segmentos dos bairros América, Atiradores e Glória, na região central de Joinville. O espaço é considerado ideal para o adensamento porque já conta com infraestrutura, além da localização central.
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