Projetos de gratificações elevam despesa em R$ 10,1 milhões anuais, União pagará parte

Novo projeto na área da saúde apresentado nesta semana eleva para R$ 10,1 milhões anuais a despesa de pessoal da Prefeitura de Joinville caso os projetos em tramitação envolvendo gratificações forem aprovados pelos vereadores. Parte desse montante será pago pelo governo federal, na área da saúde. O impacto seria a partir de 2020 e o montante citado será pago caso todas as gratificações venham ser concedidas. As funções gratificadas são pagas a servidores efetivos, não implicam em contratações.

O novo projeto enviado na quarta-feira trata da ampliação dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família (Nasf). Os núcleos atuam no apoio ao programa Estratégia Saúde da Família. Como o ESF está avançando na cobertura (dobro em cinco anos), os Nasf também precisam ser ampliados. Hoje, há uma unidade em atuação em Pirabeiraba., mas a previsão é de chegar a 21 Nasfs.

As gratificações serão uma forma de atrair profissionais da rede para os núcleos. O custo anual é de R$ 2,6 milhões, a ser bancado pelo governo federal porque os Nasfs estão credenciados no Ministério da Saúde. Mas o valor é contabilizado na folha do município e pode vir a ser pago pela Prefeitura em caso de suspensão do custeio pelo governo federal.

O maior incremento, de R$ 5,6 milhões anuais, vem de ampliação e criação de gratificações na educação. O projeto elaborado pela Secretaria de Educação extingue cargos de orientador educacional e de supervisão, com criação de 30 gratificações de líder de área pedagógica. Há ampliação em determinadas faixas de direção das escolas.

Também enviado em outubro pela Prefeitura, outro projeto prevê criação de mais coordenadorias de saúde, a serem remuneradas com gratificações. A despesa anual extra é de R$ 1,7 milhão e será paga pelo governo federal porque há incentivo financeiro para unidades de saúde com gestores, conforme alega a justificativa da proposta. E ainda tem proposta de gratificação para servidores que atuarem nos processos seletivos e concursos, a ser paga só quando houver a oferta das vagas. São R$ 152 mil por ano.