Revisada, a nova proposta sobre garagens em prédios em Joinville vai prever uma vaga para cada dois apartamentos. O projeto original do vereador Neto Petters (Novo) sugeria acabar com a obrigatoriedade de reserva de vagas nos prédios residenciais, mas houve resistências. O substitutivo será analisado pelo Conselho da Cidade na próxima semana. Depois, a tramitação é retomada na Câmara.
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O substitutivo traz outra mudança: os espaços reservados para as garagens não contam no cálculo do gabarito (altura máxima permitida) nos prédios. Neto Petters apresentou o projeto no ano passado após ser procurado por construtores, interessados em maior viabilidade dos empreendimentos. Para o vereador, o mercado deve definir se os prédios devem contar com as vagas e, em qual número.
O projeto só propõe tirar a obrigatoriedade; os construtores poderiam prever quantas vagas de garagem quisessem. Atualmente, é obrigatória uma vaga por apartamento, ou duas em caso de moradias de interesse social. O substitutivo prevê a regra de interesse social para os demais prédios. A reserva de vagas para idosos e deficientes não é alterada. A Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano não concordou com a mudança e quer mais estudos sobre a questão.
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