Extintas desde 2021, as diárias de viagem para vereadores podem voltar na Câmara de Joinville. O projeto para a retomada dos pagamentos foi apresentado nesta terça-feira, com assinatura de 10 dos 19 vereadores do Legislativo, adesão suficiente para a aprovação das propostas. A votação deverá ser feita nas próximas semanas. Na justificativa, os autores alegaram a necessidade das viagens, principalmente para a busca de recursos para o município e atendimento de outras demandas da população.
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“A burocracia de tratar isso à distância, enfim, custaria mais aos cofres públicos do que uma simples visita do vereador, representante do povo, no local necessário”, apontaram os vereadores na justificativa.
Após a extinção das diárias para vereadores, não há outro tipo de ressarcimento – a Câmara banca somente as passagens.
A proposta apresentada agora prevê pagamento de diária de 3,2 UPMs (R$ 1.173 em valores de março) para viagens para fora de Santa Catarina, com exceção da região metropolitana de Curitiba. Para os deslocamentos dentro do Estado e para a região metropolitana de Curitiba, a diária seria de 2,1 UPMs (R$ 770). Não há pagamentos para viagens com menos de 50 km de distância.
Os valores pagos em diárias serão descontados da verba de representação dos vereadores, de R$ 3 mil mensais, hoje utilizados para custos do gabinete. O projeto prevê um limite de 30 diárias por ano. A utilização das diárias também será facultativa, isto é, o pagamento será feito se houver solicitação pelos vereadores. As passagens continuam sendo pagas pela Câmara. O projeto foi assinado pelos vereadores Nado (Pros), Sales (PTB), Adilson Girardi (MDB), Ana Lucia Martins (PT), Cassiano Ucker (União), Claudio Aragão (MDB), Diego Machado (PSDB), Lucas Souza (PDT), Pastor Ascendino Batista (PSD) e Tânia Larson (União).
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