A oferta de telefonemas e videochamadas para pacientes internados em Joinville está prevista em projeto apresentado nesta semana na Câmara de Vereadores. A proposta é para que hospitais, enfermarias e unidades de pronto atendimento proporcionem pelo menos uma ligação por dia, desde que os pacientes estejam em condições médicas. Como todo projeto que entra no Legislativo sem regime de urgência, não há como prever quando a proposta será votada.
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As ligações telefônicas não são proibidas aos pacientes na rede pública de Joinville, mas não há um regramento municipal. Lei federal em vigor desde o ano passado traz as normas para as videochamadas para pacientes em atendimento impossibilitados de receber visita de familiares. A proposta de Joinville é semelhante, mas com abrangência para todos os pacientes, não somente para quem não pode ser visitado.
O projeto de Claudio Aragão (MDB) quer uma lei municipal sobre o tema. Além da ligação diária, os serviços de saúde também terão de manter a confidencialidade dos dados e imagens. O contato telefônico precisa ser autorizado por profissional de saúde e, é claro, do paciente. Em caso de eventual contraindicação para a chamada, será preciso fazer a justificativa.
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