Uma das ações da prefeitura de Joinville para incentivar a retomada econômica chegou na Câmara de Vereadores. O projeto prevê a criação de um programa de microfinanças na cidade, com liberação de crédito para micro e pequenos empreendedores. O dinheiro será emprestado por organizações de crédito, com o município se encarregando de pagar os juros. A valor a ser liberado ainda não está definido, mas deve ficar em torno de R$ 7 milhões em uma primeira etapa.
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Assim que a lei for aprovada, a prefeitura lança edital para habilitar organizações de concessão de crédito (cooperativas, Oscips, sociedades etc) interessadas em emprestar. Uma vez cadastradas, as instituições passam a fechar os contratos – será determinado um teto do montante a ser emprestado, com escalas diferentes entre microempreendedores individuais, microempresários e pequenas empresas.
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No edital, a prefeitura vai determinar as condições do financiamento, assim como os limites de crédito. Na prática, o município deverá pagar as últimas prestações do empréstimo, equivalentes aos juros. O governo municipal considera o programa de microfinanças como fundamental para auxiliar a recuperação de setores atingidos pelos impactos econômicos da pandemia.