Projeto da prefeitura de Joinville sobre destombamento é contestado na Câmara

O projeto da prefeitura de Joinville para alterar as regras para o destombamento de imóveis está sendo questionado por emenda apresentada por vereador da base governista. James Schroeder (PDT) teme a ocorrência de uma série de construções históricas deixando de ser patrimônio histórico municipal caso a proposta seja aprovada sem alterações. O vereador também não concorda que a decisão final sobre o destombamento seja somente do prefeito por causa da "pressão" sobre ele e a "discricionariedade". James sugere mais discussão sobre o tema.

A proposta do governo Udo Döhler quer alterar a lei municipal de 1980 sobre patrimônio histórico. A legislação em vigor até traz a possibilidade de destombamento, mas de complexa aplicação. No projeto enviado em março aos vereadores, a condição de patrimônio pode ser revertida em caso de “perecimento” do bem tombado. A deterioração terá de ser comprovada pela Comissão de Patrimônio Histórico – mas a decisão final cabe ao prefeito. Também poderá ser pleiteado o destombamento caso o dono não tenha condições de bancar a preservação do imóvel e a prefeitura não o faça em até seis meses após comunicado formal. A emenda do vereador quer anular esse dispositivo.

A outra alteração sugerida por James é a eliminação do capítulo que dá ao prefeito a palavra final no destombamento. O vereador do PDT quer mais tempo para a discussão porque, neste momento de pandemia, não há como realizar audiências públicas para discutir o tema e ouvir a população.

PONTE NA ESTRADA BLUMENAU

O projeto teve origem do episódio da ponte Alfonso Altrack, na Estrada Blumenau. A prefeitura quer reconstruir totalmente a estrutura, mas alega que, sem o destombamento, não tem como fazer a construção, ainda que não seja mais possível fazer a restauração. Para o vereador James, o que restou da ponte pode ser mantida e a uma nova estrutura ser construída em outro ponto, sobre o rio.