Qual a relação das receitas de Joinville com o tamanho da população

Tema de controvérsia no passado, o tamanho da população não interfere nas principais receitas de Joinville. Os maiores montantes recebidos pela prefeitura, seja meio de receita própria ou transferências, não estão vinculados ao número de habitantes – ainda que o tamanho da população possa ser utilizado como trunfo na disputa política por recursos estaduais e federais. Curiosamente, um programa estadual de repasses aos municípios conforme o tamanho da população, o Plano 1000, não terá continuidade no formato inicial, ainda que parte das obras venha a ser executada.

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Nesta quarta-feira, o IBGE divulga os resultados definitivos do Censo 2022. Na prévia, a cidade apareceu com 618 mil moradores, mais de 100 mil a mais em relação ao Censo 2010. Em 2007, houve polêmica porque Joinville teve redução na estimativa da população devido à contagem da população realizada em cidades com até 170 mil habitantes. Como a média do crescimento demográfico ficou abaixo do que vinha sendo aplicado nas estimativas, houve a revisão nos demais municípios. Em Joinville, houve protesto da prefeitura, sem consequências.

Em geral, as queixas em relação ao tamanho da população têm relação com o Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Mas não afeta Joinville. O FPM tem uma faixa inicial até 10.188 habitantes. Todos os municípios abaixo desse teto recebem a mesma quantia do governo federal. Acima disso, há outras 16 faixas até 156.216 moradores. Ou seja, diferenças de poucos milhares de pessoas fazem diferença no repasse do fundo. Mas acima dos 156.216, o coeficiente é o mesmo. Em um exemplo, Joinville recebeu a mesma quantia de Guarulhos – a cidade paulista tem o dobro da população do município de Santa Catarina.

A principal receita de Joinville, o ICMS, trouxe R$ 730 milhões para a prefeitura nos últimos 12 meses. O repasse é com base, principalmente, na movimentação econômica, com fatias também por indicadores educacionais e fatia distribuída de forma igual entre os municípios. O IPVA, outro tributo estadual com repasse para as prefeituras, é calculado com base nos emplacamentos de veículos.

As principais receitas próprias de Joinville, ISS, IPTU e ITBI (R$ 720 milhões nos últimos 12 meses, somadas), não têm relação com o número de moradores. No caso do Fundeb, a maior parte do cálculo é baseado no número de matrículas. O repasse do SUS para a prefeitura tem uma fatia calculada pelo tamanho da população, mas com impacto reduzido.

O recurso para a atenção primária, R$ 30,6 milhões neste ano, até agora, é baseado, parcialmente, em número de moradores, mas conforme o cadastro mantido pela secretaria municipal de Saúde, não necessariamente em contagens da população. Há outros indicadores levados em conta nesse repasse. Um pagamento conectado diretamente ao Censo é a assistência farmacêutica, um valor per capita para compra de medicamentos. Neste ano, também até junho, Joinville recebeu R$ 1,7 milhão nessa ação. A maior parte dos R$ 101 milhões recebidos até agora é definido pela quantidade de procedimentos (exames, consultas e cirurgias).

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