A prefeitura de Joinville está estudando a criação de incentivo para doação de imóveis, uma forma de tentar economizar em desapropriações e permitir mais obras viárias, principalmente duplicações. Um dos instrumentos é por meio do potencial construtivo, dispositivo já existente, mas que passaria por mudanças. O tema foi abordado pelo prefeito Adriano Silva em entrevista à Rádio CBN Joinville.
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Hoje, se o dono do imóvel quiser doar parte de seu terreno para o alargamento de uma rua, por exemplo, pode ganhar potencial construtivo em contrapartida, para utilização na área remanescente. Com o potencial construtivo, é possível construir mais do que o permitido – mais andares, por exemplo.
A prefeitura está estudando uma forma que o dono da área doada possa vender o potencial construtivo para terceiros, para utilização em outros locais. O proprietário doador também poderá usar o potencial em outro momento. O potencial construtivo para imóveis tombados também deve ser alterado, para abrir possibilidade de utilização pelos compradores antes do restauro da construção tombada.
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Eventuais alterações terão de passar pelo Conselho da Cidade e pela Câmara de Vereadores. No entanto, a doação vai continuar facultativa: se o dono não concordar, a desapropriação só sai com o pagamento de indenização pelo imóvel.
Todas as duplicações pretendidas pela prefeitura – Ottokar Doerffel, Santos Dumont, Dona Francisca e Almirante Jaceguay – vão precisar de desapropriações. O prefeito Adriano Silva alega que o município não tem recursos para bancar a compra de todos os imóveis necessários, ainda que tenha ampliado a previsão orçamentária para essa função. “Facilitar as doações é outro caminho para viabilizar as obras”, diz Adriano.
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