A prefeitura de Joinville pretende a “redução” do novo Código de Obras. A proposta é de diminuição da atual lei, em vigor há 58 anos, de 240 para 111 artigos, entre outras alterações. A minuta do projeto está em análise no Conselho da Cidade e ainda neste ano deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores.
Continua depois da publicidade
> MP quer envio de estudos sobre rotatória em avenida de Joinville
> Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp
O Código de Obras traz o detalhamento das regras para as construções, principalmente para a liberação do licenciamento. As normas de fiscalização, as condições das edificações, as exigências para a certificação de conclusão, entre outros temas, também estão previstas. O novo código está em discussão desde 2015.
Na lista de mudanças do futuro Código de Obras, está a ampliação de prazos de validade dos alvarás, que passará de 12 para 24 meses. No caso dos projetos, vai dos atuais 6 meses para 12 meses. Há intenção de desobrigar a apresentar alvará para as reformas de menor porte. Um dos setores com objetivo de simplificação é não ser preciso informar o uso, com antecedência, para determinadas atividades econômicas. A quantidade de conceitos usados no código também terá redução.
Continua depois da publicidade
> Mais uma vez, edital para reformar passeio em Joinville não tem vencedor
> Quanto ainda falta a duplicação da BR-280 ficar pronta
> Escolhida para visita, Joinville deu maior votação a Bolsonaro em 2018, entre maiores cidades
> Ideb 2021 mostra como está a “desigualdade” entre as escolas de Joinville
> Visita de Bolsonaro a Joinville tem agenda prévia, com indicação de local e horário
> Polêmica do passado, proposta de túnel em Joinville vai continuar na gaveta