A prefeitura de Joinville quer a definição prévia de horários para a passagem no trem na área urbana, uma forma de preparar a gestão do trânsito. O cronograma seria elaborado em conjunto com a concessionária do transporte de cargas. A solicitação, a ser analisada na discussão sobre a antecipação da renovação da concessão da Malha Sul, foi entregue pelo prefeito Adriano Silva ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em audiência sobre investimentos em mobilidade e infraestrutura realizada nesta semana em Brasília.
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O pedido de definição com antecedência dos horários de passagem do trem de cargas (todas movimentadas por meio do porto de São Francisco do Sul) foi feito por causa do atraso nas obras do contorno ferroviário, paradas desde julho de 2011 e sem data de retomada, ainda que o novo traçado continue nos planos do governo federal. A prefeitura avalia o trânsito como “altamente impactado” pela passagem da composição.
A área urbana de Joinville tem 14 passagens de nível com grande movimentação de veículos. Não existe discussão com a prefeitura sobre os horário para a passagem dos trens de cargas. Em 2015, a Câmara de Joinville aprovou lei para impedir o trânsito dos trens em horário de pico. A legislação foi derrubada na Justiça porque não caberia aos municípios determinar regras sobre o transporte ferroviário.
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O Ministério da Infraestrutura já enviou o pedido para análise pela ANTT. A agência está fazendo os estudos para a antecipação da renovação da concessão da Malha Sul, prevista para ocorrer até o final de 2022 – originalmente, a concessão vence em fevereiro de 2027. O contorno ferroviário pode ser incluído entre os investimentos previstos no novo contrato.
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