A prefeitura de Joinville quer autorização da Câmara de Joinville para bancar a parceria público-privada (PP P) da iluminação com recursos da Cosip. Tanto a PPP quanto o custeio pela contribuição já estavam previstas, mas há necessidade de lei específica. A iluminação será a primeira parceria público-privada de Joinville – a Expoville, um equipamento da prefeitura, tem outro modelo de concessão.
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A receita da prefeitura de Joinville com a Cosip foi de R$ 50,7 milhões no passado. A arrecadação chegou a R$ 65 milhões em 2019, quando a cobrança da contribuição foi baseada no consumo de energia. No ano seguinte, o município voltou a cobrar com base na testada dos terrenos, a receita teve queda. Como a denominação aponta, a Cosip deve ser utilizada principalmente para o custeio da iluminação pública (emenda constitucional de 2016 liberou até 30% da receita para outras despesas).
A PPP da iluminação de Joinville, com edital de licitação a ser lançado nos próximos meses, prevê a gestão e operação pela empresa contratada. A modernização e ampliação do atual sistema, hoje com 58 mil pontos, também estão no futuro, com duração prevista de mais de duas décadas. A atual terceirização na iluminação só conta com manutenção, por decisão da prefeitura.
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