Em decreto assinado no final da tarde desta sexta-feira, a prefeitura de Joinville confirmou a posição já adiantada durante a semana e tornou o uso da máscara facultativo no município a partir deste sábado. A medida vale para todo o território municipal. No entanto, o decreto assinado pelo prefeito Adriano Silva alega que Joinville atenderá às especificações e ressalvas previstas pelas normas estaduais – o novo decreto do governo do Estado será divulgado neste sábado, com a máscara passando a ter o uso recomendado e não mais obrigatório.
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Nesta semana, em conversa com Carlos Moisés durante a visita do governador a Joinville, o prefeito defendeu a flexibilização do uso da máscara. Em manifestações nos últimos dias, Adriano alegou que Joinville não podia autorizar a liberação porque existiam normas estaduais e federais sobre o uso da máscara. O prefeito comemorou a decisão do governador.
Ainda que Joinville não tivesse decreto próprio sobre as máscaras – a obrigatoriedade acompanhava regramento estadual e federal – o governo Adriano Silva preferiu publicar a norma de uso facultativo como forma de dar mais segurança jurídica. Também foi uma maneira de formalizar que a cidade vai acompanhar a norma estadual, de uso facultativo.No decreto municipal, é citada a sinalização do governo do Estado em tornar facultativo o uso da máscara. Também foram feitas referências à redução do contágio por Covid em Joinville e o avanço da vacinação, com a aplicação de mais de um milhão de doses.
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