A prefeitura de Joinville quer mais prazo do Ministério Público de Santa Catarina para a realização da licitação dos serviços funerários, incluindo a concessão de cemitérios. O termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado no final de novembro de 2022 com a 13ª Promotoria de Justiça determinou a abertura da licitação até o dia 28 de fevereiro, prazo encerrado na quarta-feira. A solicitação da prefeitura é para que o intervalo seja estendido até o final de agosto. O pedido está em análise pelo MP.
Continua depois da publicidade
Clique para entrar na comunidade do WhatsApp
A alegação da prefeitura é de que serão solicitados complementos aos estudos sobre a concessão, apresentados por consórcio participante do edital de chamamento lançado no ano passado. O edital seleciona estudos que serão usados como modelagem para o futuro sistema funerário de Joinville. O TAC foi assinado pela prefeitura após inquérito civil da promotoria sobre a regularização dos serviços funerários e dos cemitérios.
Os serviços funerários de Joinville são prestados por quatro empresas, contratadas por meio de licitação em 1999. Já a gestão dos dez cemitérios municipais está ao encargo da prefeitura. Os estudos da modelagem incluem ainda os serviços de manutenção e a construção de novo cemitério, com crematório.
Continua depois da publicidade
Polícia Civil planeja novas delegacias em Joinville; confira a lista
Mapa dos impactos das últimas chuvas em Joinville vai mudar
FOTOS: Começa remoção de veículos de pátio em Joinville
Relatório aponta locais mais afetados pelas últimas chuvas em Joinville
Contrato de abordagem de moradores de rua em Joinville tem mudança
Proposta de expansão urbana em Joinville sugere boulevards e parques drenantes