A remoção da fiação sem uso nos postes em Joinville voltou a ser cobrada em Joinville nesta semana. Em visita à Celesc nesta semana, o prefeito de Joinville, Adriano Silva, solicitou à empresa de energia providências para limpeza. “Pedimos para a Celesc que cobre das empresas que utilizam os postes para que retirem a fiação que não está sendo utilizada”, alegou o prefeito, conforme o relato na live semanal. Outras demandas foram apresentadas à Celesc.
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Tema recorrente, os fios e cabos soltos ou sem uso chegaram a motivar uma lei específica em Joinville, em vigor desde 2017. A legislação é simples: “ficam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, obrigadas a realizar o alinhamento dos cabos utilizados e a retirada dos cabos e demais petrechos inutilizados”.
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O decreto de regulamentação detalhou a aplicação da lei. Foi concedido prazo de 15 dias para a regularização após a notificação da empresa responsável pela fiação. Foram determinada multa de R$ 1,6 mil caso a fiação solta ou sem uso fosse mantida após o aviso. Se houver rompimento ou cabo atrapalhando pedestres e veículos, sobe para R$ 3,2 mil. Em caso de reincidência, as multas podem ser aplicadas em dobro. No entanto, a legislação não foi capaz de mudar a situação – nem houve divulgação de eventuais notificações.
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