Com possibilidade de anunciar novo reajuste da passagem em Joinville, o prefeito Udo Döhler anuncia nesta quinta-feira, 29, a posição da Prefeitura sobre a decisão do Tribunal de Justiça referente à tarifa, com determinação de que o reajuste acompanhe a planilha de custos. O Tribunal de Justiça se manifestou após recurso das empresas. Desde 2015, há decisão judicial determinando o aumento da passagem conforme a planilha, uma forma de evitar a defasagem registrada em anos anteriores.
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No entanto, no último reajuste, autorizado no final de 2018 e em vigor em 2019, o índice ficou abaixo da planilha. Teria sido acordo para amenizar a perda de passageiros – mas não houve tal consenso, afinal, as empresas recorreram à Justiça alegando que a sentença de 2015 não foi cumprida.
Dessa forma, há chance, hoje, de a passagem antecipada (comprada fora do veículo, usada por mais de 95% dos passageiros) passar de R$ 4,40 para R$ 4,50. A Prefeitura não adiantou o conteúdo do anúncio — inclusive, não confirmou se haverá reajuste.
O que fazer
Desde o início do mês, a Prefeitura vem se debruçando sobre a decisão judicial, se haveria necessidade de cumprimento imediato ou não. As empresas até aceitariam esperar pelo reajuste, a vigorar em 2020, mas teria de vir tudo junto, a reposição de 2019 e o que deixou de ser concedida em 2018. Essa "saída" aparentemente foi rejeitada porque seria um índice elevado demais a ser concedido em dezembro.
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Mais dívidas
O entendimento aponta para o reajuste agora por causa do temor das consequências do desatendimento da decisão judicial, o que pode implicar em aumento da dívida da Prefeitura com as empresas por causa da tarifa abaixo do previsto em planiha. Já há reconhecimento, pelo governo anterior, de débito de R$ 125 milhões, referente a uma fatia da dívida acumulada entre 1999 e 2010 por causa da defasagem na passagem.