A prefeitura de Joinville tem esperança de contar com recursos do governo do Estado para bancar as desapropriações previstas em obras viárias, como as duplicações. Essa parceria é um dos principais motivos pelos quais a reserva orçamentária para o próximo ano será triplicada, passando de R$ 16 milhões para R$ 58 milhões. O valor está previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, prevista para ser enviada à Câmara na próxima semana. A LDO é uma prévia do orçamento da prefeitura.
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“Em alguns projetos maiores, o governo do Estado pode aportar recursos para as desapropriações, desde que esteja bem especificado no plano de trabalho”, afirmou o secretário de Administração, Ricardo Mafra, em apresentação da LDO na Câmara de Vereadores. A conclusão da abertura e da duplicação da avenida Almirante Jaceguay pode ser uma das obras com participação do Estado nas desapropriações, conforme a assessoria da prefeitura.
Em outra iniciativa envolvendo desapropriações, está o maior incentivo à “doação” de áreas para obras viárias em troca do potencial construtivo. O projeto está em análise na Câmara de Vereadores: a prefeitura acredita que a mudança no instrumento, já previsto em lei, vai levar mais donos de áreas a utilizar o dispositivo.
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