Em votação na noite desta quarta-feira, com resultado apertado, a Câmara de Vereadores de Joinville aprovou o projeto da prefeitura para a suspensão dos pagamentos do Executivo ao Ipreville, o instituto de previdência municipal. O adiamento está previsto na lei federal de auxílio aos Estados e municípios para amenizar os impactos econômicos da pandemia de coronavírus. A legislação previa chancela das câmaras de vereadores. A vitória do governo Udo Döhler foi apertada, por dez votos, contra nove contrários – o Legislativo de Joinville tem 19 vereadores.
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A “economia” momentânea da prefeitura será de pelo menos R$ 111 milhões. Até o final do ano, o município deixa de pagar a cota patronal e as parcelas do déficit atuarial (pagamentos para garantir o pagamento das aposentadorias e pensões no futuro). Mas o montante poderá chegar a R$ 147 milhões se forem incluídos os pagamentos das rolagens das contribuições patronais. Só que essa possibilidade ainda depende de regulamentação. O desembolso recomeça em janeiro de 2022, com pagamentos diluídos nos saldos devedores.
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O projeto aprovado não traz nenhuma alteração para a contribuição dos servidores. O Sindicato dos Servidores de Joinville considera a proposta “calote” da prefeitura ao Ipreville. Pelas redes sociais, houve pressão de servidores em defesa da rejeição da proposta, inclusive durante a sessão desta noite.
COMO FOI A VOTAÇÃO
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A favor do projeto
Adilson Girardi (MDB)
Claudio Aragão (MDB)
Fabio Dalonso (PSD)
Lioilson Correa (PSC)
Mauricinho Soares (MDB)
Natanael Jordão (PSC)
Pelé (MDB)
Richard Harrison (MDB)
Roque Mattei (MDB)
Wilson Paraíba (PROS)
Contra o projeto
Ana Rita Negrini Hermes (Cidadania)
Iracema do Retalho (PSDB)
Jaime Evaristo (PSC)
James Schroeder (PDT)
Maurício Peixer (PL)
Ninfo König (PL)
Odir Nunes (PSDB)
Rodrigo Fachini (PSDB)
Tânia Larson (PSL)