Prefeitura de Joinville anuncia rescisão do contrato do Mathias; atraso nas obras motivou protesto

A prefeitura de Joinville anunciou nesta terça-feira a rescisão do contrato das obras de macrodrenagem do rio Mathias. A possibilidade de rompimento vinha sendo avaliada desde o início do mês passado, logo após as empresas retirarem parte das máquinas. Mesmo com a volta dos equipamentos ao canteiro de obras, a prefeitura alega que não havia mais condições de manter o contrato – a decisão pela rescisão foi tomada com base em procedimento administrativo aberto anteriormente. As empresas têm prazo para recorrer na esfera administrativa. Também é possível a contestação judicial.

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A confirmação da rescisão ocorreu no mesmo dia em que houve protesto liderado por comerciantes instalados nas vias atingidas pelas obras. A mobilização iniciou na Visconde de Taunay e percorreu outras ruas, chegando até a sede da prefeitura. A passeata cobrou fim do impasse nas obras e lamentou os prejuízos e transtornos provocados pelos atrasos.

Com a rescisão, a prefeitura pretende intervir no canteiro de obras. Na Visconde, o planejamento é fazer adequações provisórias na rua e liberar a via ao trânsito. Na Jerônimo Coelho, não há previsão de liberação do ponto ainda com canteiro de obras, mas há possibilidade de instalação da calçadão. Em relação ao término da obra, não há decisão se será realizada nova licitação ou conclusão com equipes próprias.

O prefeito Udo Döhler lembra de recomendação do Ministério Público Federal de rescisão do contrato, ainda em 2018. “Continuamos para não perder os recursos e hoje 70% está pronto, o dinheiro foi utilizado. O trabalho do Ministério Público e do Tribunal de Contas nos ajudou”, diz Udo. As obras do Mathias são bancadas com recursos do governo federal a fundo perdido (sem necessidade de pagamento). 

No último impasse, as empresas solicitaram adequações no projeto, o que não foi aceito pela prefeitura. Para o prefeito, ficou evidenciado o abandono das obras. “Nos municiamos de todas as informações, tomamos todos os cuidados”, diz o prefeito – citando que o anúncio em dia de protesto de comerciantes foi uma “coincidência”.