A prefeitura de Joinville anunciou nesta sexta-feira a adoção inédita, na cidade, do modelo de organização social em um futuro centro de educação infantil. O CEI em construção no bairro Comasa terá gestão por meio de entidade a ser escolhida em processo a ser aberto na próxima semana. A modalidade será avaliada para eventual utilização em futuros CEIs a serem construídos. A gestão por meio de OS para os centros e escolas municipais já em operação não está em cogitação – nem para futuras escolas, somente para CEIs a serem construídos (caso o desempenho na unidade do Comasa seja considerado positivo pela Secretaria de Educação de Joinville). O sistema é utilizado em outras cidades, mas será a primeira vez em Joinville.
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O novo modelo mantém a gratuidade nas matrículas e utiliza o mesmo sistema pedagógico da rede municipal de educação infantil. Merenda e uniformes continuam sendo oferecidos pela prefeitura. A gestão das matrículas também se mantém com o município. A diferença é a gestão por meio da organização social, que também se encarregará da contratação de professores e demais profissionais do CEI.
A prefeitura alega que o modelo está em análise desde 2021 e foi adotado com pessoal do município – as contratações ficam ao encargo da OS. O acordo fechado com o Ministério Público de Santa Catarina no ano passado prevê a construção de 15 CEIs até 2025. No anúncio desta sexta, o município lembrou que “outros modelos” de gestão estão permitidos no termo de ajustamento de conduta. O valor máximo a ser pago à entidade será de R$ 401 mil mensais. A construção do novo centro está em fase final, com possibilidade de início das aulas no segundo semestre.
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