Em ofício enviado à Câmara de Joinville, o prefeito Adriano Silva vetou projeto sobre erradicação da pobreza menstrual, aprovado pelos vereadores no mês passado. A proposta trata da política municipal sobre o tema, voltada para quem está em situação de vulnerabilidade social ou econômica. Agora, caberá aos vereadores decidirem se o veto será mantido ou não. O veto foi enviado por prefeito nesta segunda-feira, antes do período de férias – a vice Rejane Gambin assumiu a prefeitura no final da tarde, com duas semanas de interinidade.
Continua depois da publicidade
> Por enquanto, Joinville mantém suspensão de lei municipal ambiental
> Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp
O projeto da vereadora Ana Lucia Martins (PT) prevê que cabe ao Executivo regulamentar a aplicação de política municipal para as pessoas com dificuldades de acesso à higiene e produtos menstruais, como absorventes, por exemplo. A proposta também prevê, entre outros temas, campanhas de acesso à informação sobre a questão.
“A falta de acesso a produtos de higiene para lidar com o período menstrual traz enormes riscos à saúde das mulheres, muitas vezes em virtude das soluções precárias e insalubres a que recorrem”, afirmou a vereadora Ana Lucia. Na justificativa do veto, o prefeito Adriano aponta a iniciativa como “louvável”, mas aponta que não é possível a sanção por causa de alegada inconstitucionalidade e vício de iniciativa.
Continua depois da publicidade
A alegação do veto sustenta ainda que o tema é tratado de forma “genérica” e “dúbia”, sem informar como será a realizada a distribuição (dos absorventes), nem indicar a fonte de custeio para a iniciativa. A justificativa citou também as alegações no veto do presidente Jair Bolsonaro a artigos de projeto sobre saúde menstrual – a falta de fonte de recursos para bancar a compra dos absorventes e a condição de os produtos não se enquadrarem entre os produtos padronizados pelo SUS.
> Rejane Gambin se torna primeira mulher a assumir prefeitura de Joinville
> Após dois anos de pandemia, quais os desafios que Joinville precisa enfrentar em 2022
> Por que Joinville e região tiveram mudança na matriz para coronavírus
> Sem surpresa, novo traçado do trem em Joinville continua sem dinheiro
> Duplicação da BR-280 teve repasse de R$ 7,2 milhões do Estado neste ano
> CDL de Joinville aponta impacto do Natal Cultural e do emprego nas vendas