A primeira parceria público-privada (PPP) de Joinville deve ter edital lançado na primeiro semestre de 2023. O prazo da Secretaria de Administração é para a abertura da concorrência para a iluminação pública, em fase de estudos por meio de consultoria do BNDES. Outras PPPs estão encaminhadas, mas com prazos mais distantes.
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A PPP será a forma de Joinville voltar com ampliação e modernização na iluminação pública. O contrato anterior, encerrado em outubro de 2020, contava com os serviços, mas o atual prevê só a manutenção. O modelo adotado no governo Adriano Silva não foi mais abrangente justamente porque estava prevista uma PPP. Nesta semana, foi contratada empresa para elaboração dos projetos para ampliação da iluminação em 5,5 mil novos pontos – quase 10% a mais em relação à atual estrutura.
Para os cemitérios e a rodoviária, os programas de manifestação de interesse (PMI) estão em análise jurídica interna, ainda sem prazo para lançamento. Nos PMIs, os interessados em uma PPP apresentam os estudos sobre a viabilidade da parceria e o poder público escolha uma proposta (ou uma mescla) delas como parâmetro para a licitação. A concessão da Cidadela Cultural está nessa fase, com consórcios preparando as propostas de viabilidade. Se a concessão for viável, o edital é lançado em 2023.
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A consultoria contratada para analisar a viabilidade da PPP do sistema de videomonitoramento está elaborando o estudo. É uma fase de pré-modelagem, segundo a Secretaria de Administração. No segundo semestre de 2023, deve ficar pronto o estudo sobre a PPP da Águas de Joinville. A área de concessão à iniciativa privada, a Vertente Leste, atenderá 120 mil moradores com coleta e tratamento de esgoto nos bairros Aventureiro, Iririú e Jardim Iririú. O edital deve ser lançado em 2024.
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