A portaria da Secretaria de Saúde de Joinville sobre a fiscalização do isolamento domiciliar das pessoas com coronavírus será publicada nesta quarta-feira. A aplicação, como previsto, será a partir da próxima segunda-feira. Quem aguarda o resultado dos exames para Covid-19 também precisa permanecer em casa. A multa a ser aplicada será de R$ 3,3 mil, equivalente a 11 unidades padrão município (UPMs). A previsão de multa abre a possibilidade de aplicação da penalidade em pessoas físicas em Joinville.
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Até agora, as multas para descumprimento das medidas de restrição vinham sendo previstas apenas para empresas (pessoas jurídicas, por meio do CNPJ). Entre os decretos municipais, não há previsão de multa para que não utiliza máscaras nas ruas nem para idosos que não cumprem isolamento.
O uso do equipamento de proteção nas ruas e a permanência das pessoas com mais de 60 anos em casa (só pode se deslocar para atividades essenciais) são obrigatórios, mas a prefeitura de Joinville preferiu não determinar multa.
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A maior fiscalização do cumprimento do isolamento domiciliar de pessoas com coronavírus foi motivada pela constatação pela secretaria de quem todos cumprem a medida de prevenção. Hoje, são 9,2 mil pessoas com orientação para ficar em casa em Joinville, seja por confirmação de Covid-19 ou por estarem aguardando o resultado dos exames.