O crescimento econômico e populacional litorâneo e “sinais de esgotamento” da BR-101 são os motivos citados na concorrência aberta pelo governo do Estado nesta semana para a contratação dos estudos ambientais para a nova rodovia. O traçado proposto para o Corredor Litorâneo Norte fica entre Itajaí e Joinville, as cidades com os maiores PIBs de Santa Catarina, conforme divulgado no final do ano passado pelo IBGE. Os estudos ambientais serão usados, paralelamente, na elaboração dos projetos de engenharia, contratados em 2022, também pelo governo estadual. Não como estimar quando as obras poderão ser iniciadas, até porque não há fonte de recursos definida, nem modelagem prevista em caso de eventual concessão à iniciativa privada.
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No estudo técnico preliminar da concorrência dos estudos para o licenciamento ambiental, a BR-101 é citada como o principal eixo de integração regional e nacional de Santa Catarina. Ainda que duplicada em toda a extensão, os sinais de esgotamento na capacidade são sentidos em diferentes pontos entre Joinville e Itapema. “Nas proximidades da cidade de Itajaí, por exemplo, o volume de tráfego de passageiros se soma ao tráfego de veículos de carga destinados à zona retroportuária, contribuindo em muito para seguidos congestionamentos”, aponta o estudo.
O traçado proposta fica entre a BR-101 na região Norte de Joinville, em local próximo ao acesso do Distrito Industrial da cidade, até a SC-486, em Itajaí. Nesse trajeto de 90,5 km, a rodovia projetada cruza as BRs 280 e 470, rodovias de acessos aos complexos portuários de São Francisco do Sul e Itajaí. As duas estradas estão em duplicação. A projeção da nova estrada indica uma localização próxima do litoral, mas mais para o interior.
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“Considerando esse aumento de tráfego e a importância do corredor de transporte Norte-Sul pela região litorânea catarinense, bem como o aumento demográfico e demandas turísticas, propõe-se a execução de um corredor rodoviário paralelo à BR-101, na sua porção Norte”, indica o documento anexado na concorrência dos estudos ambientais. A proposta em análise é de rodovia duplicada, com três faixas de tráfego em cada um dos sentidos.
Os estudos ambientais em contratação terão dois anos para a elaboração. Na sequência, começa a etapa de licenciamento ambiental. As solicitações das licenças serão por lotes, da mesma foram como foram divididos os projetos de engenharia. A defesa de uma nova rodovia litorânea vem desde a década passada, ao menos – a Fiesc apresentou estudo em 2018 sobre a ampliação da SC-108, uma estrada estadual paralela, de certa forma, à BR-101.
O estudo de viabilidade (EVTEA), contratado no governo Carlos Moisés, foi concluído em 2022 e, no mesmo ano, foram licitados os projetos de engenharia, divididos em quatro lotes. A elaboração dos projetos ainda não iniciou, mas deverá ter andamento a partir dos primeiros dados a serem trazidos pelos estudos ambientais. O custo da rodovia teve estimativa de R$ 6 bilhões, mas para o traçado entre Joinville e Biguaçu, no acesso ao Contorno Viário da Grande Florianópolis. Ainda que a proposta em estudo tenha extensão menor, o investimento terá de ser bilionário.
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