Joinville poderá perder em 2023 a histórica liderança no retorno do ICMS em Santa Catarina. Pelos índices provisórios publicados pela Secretaria de Estado da Fazenda nesta sexta-feira, a cidade do Norte do Estado está na segunda posição, atrás de Itajaí, a nova líder na estimativa. Os municípios catarinenses podem contestar os dados. Os índices definitivos do rateio do imposto para o ano que vem serão divulgados em dezembro.
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> Como retorno do ICMS turbina receita da prefeitura de Joinville
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Pelo atual índice de participação dos municípios (IPM), Joinville tem uma fatia de 8,69% no bolo do ICMS dividido com as prefeituras (25% da receita com o tributo estadual fica com os municípios). A segunda posição no Estado em 2022 é de Itajaí, com parcela de 8,1% do retorno.
Nos dados provisórios para o próximo ano, a variação de Itajaí é sensível, passando para 8,12%. No entanto, Joinville cai de forma expressiva, para 8,07%. Com isso, caso a projeção se confirme, o município recua para a segunda colocação no ranking estadual do ICMS.
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A definição do IPM é sempre calculada com base no desempenho econômico do ano anterior. Portanto, o índice de agora é baseado no valor adicionado registrado no ano passado. O retorno do ICMS é a principal receita da prefeitura de Joinville, com quase R$ 700 milhões repassados nos últimos 12 meses.
Se for levada em conta somente o período de 2022, até abril, o montante com o retorno do imposto estadual, foi superior em 38% ao registrado no mesmo período do ano passado, enquanto a inflação ficou em 12%. A alta dos combustíveis foi o principal motivo do aumento da arrecadação do tributo, mas a elevação do índice em comparação com 2021 também ajudou Joinville.
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