A operação consorciada aprovada na quarta-feira pela Câmara de Vereadores poderá abrir uma série de outros procedimentos semelhantes nas expansões urbanas de Joinville. Pelo projeto, uma área da região rural terá permissão para a implantação de loteamento e de outras atividades econômicas. Em troca, os empreendedores vão bancar a construção de uma via no entorno, que será utilizada como novo acesso do bairro Jardim Paraíso, onde moram quase 25 mil pessoas. A abertura será um prolongamento da rua Callisto até a Estrada Timbé. A proposta terá uma segunda votação na próxima semana, em procedimento protocolar. Mais operações consorciadas deverão ser adotadas em Joinville.
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As operações consorciadas não foram criadas agora e nem a aprovada agora é a primeira: o instrumento está sendo usado com condomínio privado (Cidade das Águas) e na área central (Quadra Cultural), nesse caso em iniciativa da prefeitura. Mas a operação consorciada do acesso ao Jardim Paraíso é a primeira em uma expansão urbana, a Proteção da Paisagem Campestre. É a maior de Joinville, com 4,5 mil hectares e recentemente regulamentada.
Como o nome indica, a expansão autoriza a ampliação do perímetro urbano sobre zonas rurais, permitindo maior ocupação residencial e de atividades econômicas. Para ter direito ao uso urbano, os donos das áreas precisam pagar outorga ou providenciar obras ou serviços públicos por meio de operação consorciada. A própria prefeitura tem estimulado o uso do instrumento. “A operação urbana consorciada é um claro exemplo de regime de parceria entre o poder público e o setor privado, um instrumento de melhoria da política urbana”, alegou manifestação em proposta de expansão. No caso da Paisagem Campestre, até foram citadas possibilidades de operações consorciadas (foto acima), sendo que uma delas, de acesso ao Jardim Paraíso, está mais perto de sair do papel.
Mais operações devem surgir com o avanço das expansões urbanas. Um foi regulamentada e há outras seis na fila. A próxima, a Sul, tem 3,2 mil hectares e será direcionada principalmente para investimentos industriais e logísticos. Ao todo, com as sete novas expansões, incluindo a Paisagem Campestre, são 9,9 mil hectares a mais no perímetro urbano de Joinville.
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