Ainda nos bastidores, os movimentos de sondagem para aumentar o número de vereadores de Joinville não devem ir adiante e as cadeiras em disputa nas eleições de 2024 não vão mudar. Nenhum projeto para elevar a quantidade de vagas foi apresentado – nem deverá ser – porque não há garantia, ou mesmo indício, de que terá o número de votos suficientes para a aprovação. O tema até poderá ser discutido com entidades empresariais nos próximos dias, mas a chance de ser apresentada proposta de mudança é remotíssima.
Continua depois da publicidade
Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp
Pelo número de habitantes, 616 mil moradores, Joinville poderia ter oito vereadores a mais, passando dos atuais 19 para 27. No entanto, as faixas previstas na Constituição Federal são o teto, mas não há imposição de serem atingidas. Quem defende mais cadeiras, defende 23 cadeiras. Só que para ter mais vagas, é preciso mudar a Lei Orgânica, o que significa 13 votos, ao menos, em Joinville. A avaliação interna é de que tal número é improvável de ser alcançado – teria mais chances em início de legislatura.
Joinville teve 21 vagas até 2004. O número caiu para 18 cadeiras após decisão do STF envolvendo a proporcionalidade, com mudanças em legislativos municipais pelo País. Na eleição de 2008, passaram a ser previstas 19 vagas, número mantido até hoje. Em 2011, um projeto para aumentar as vagas chegou a ser apresentado, mas nem foi votado – o arquivamento ocorreu após resistências, inclusive de entidades empresariais.
Em quantos veículos a frota de Joinville aumenta por dia
Continua depois da publicidade
Prefeitura de Joinville contrata entidade para organizar concurso
Prefeitura de Joinville volta a abrir seleção para contratar temporários
Joinville pode ganhar nova festa gastronômica
Qual duplicação em Joinville será defendida por Adriano Silva na visita de Jorginho Mello
Receita com IPVA em Joinville sobe e equivale quase a custo de ponte de R$ 300 mi
Frota de veículos de Joinville cresce três vezes mais rápido do que população