Por causa de dívida, Prefeitura de Joinville enfrenta bloqueio para repasse de fundo federal

Uma dívida de quase duas décadas levou a prefeitura de Joinville a ser incluída na lista de entes bloqueados pelo governo federal. A informação do bloqueio está no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) desde a última segunda-feira. Caso a situação não seja regularizada, a administração municipal corre riscos de não receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nos últimos 12 meses, o fundo transferiu R$ 70 milhões para o município.

A Secretaria da Fazenda de Joinville acredita que o desbloqueio será realizado antes mesmo de afetar os repasses. Ou seja, já nos próximos dias. O débito foi detectado por meio de mutirão nacional da Receita Federal, com apuração em Estados e municípios. A dívida original gira em torno de R$ 1,4 milhão, em valor a ser atualizado. O montante é referente à contribuição da prefeitura ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o Pasep, dos anos de 2001 e 2002.

A prefeitura desconhecia o débito e nesta quarta protocolou o pedido de pagamento, com inclusão em saldo devedor da contribuição. Agora, a solicitação é avaliada pela Receita Federal. Se for aceita, Joinville sai da lista dos entes bloqueados imediatamente.