Tema de reclamações de vereadores na Câmara de Joinville nas últimas semanas, a quantidade de pontos apagados na iluminação pública está em 1,8 mil, conforme dados da Secretaria de Infraestrutura de Joinville (Seinfra). A prefeitura alega que está em busca da normalidade, com redução nos pontos apagados nos últimos dias. O atual contrato teve prorrogações e uma nova licitação está em andamento.
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O tema vem provocando queixas de vereadores na Câmara. Em um exemplo, na semana passada, o vereador Brandel Junior leu uma lista de ruas com reclamações de moradores por causa da iluminação. Na sessão desta terça-feira, o parlamentar voltou a citar ruas com pedidos de manutenção. Wilian Tonezi também fez cobranças. “Cadê a PPP?”, perguntou. Mais vereadores se manifestaram sobre o tema.
O parque de iluminação em Joinville tem 58,3 mil pontos. Pelo contrato, o índice máximo aceitável de falhas é de 2% no período noturno (pontos que estão apagados) e de 1% durante o dia (pontos que estão acesos). A fiscalização é feita por amostragem, com pelo menos 500 pontos. Podem ser aplicadas multas se não houver justificativa para o índice ser ultrapassado. A situação já rendeu notificação pela prefeitura, em fevereiro.
Na concorrência aberta para o serviço de manutenção da iluminação, a prefeitura alega que o futuro contrato será mais abrangente em relação ao atual, com mais atribuições. Um dos motivos é aumento do vandalismo, com necessidade de maior proteção. A troca dos padrões de entrada (poste com medidor de energia e quadro de comando) da iluminação pública em parques e praças, sem previsão no atual contrato, será incluída no próximo.
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A prefeitura cita ainda a substituição de lâmpadas LED em fase final de vida útil, além da troca de luminárias – os quantitativos do atual contrato não atendem a toda a demanda. Outros serviços, como reparo em pavimentos por onde passa o cabeamento subterrâneo, também serão incluídos na futura contratação. O valor máximo do edital de R$ 45 milhões. Em outra frente, está em andamento a licitação para nova contratação da manutenção da iluminação, com ampliação das tarefas.
No início do governo Adriano Silva, Joinville estava sem contrato de iluminação pública. A opção foi de contratar apenas a manutenção e deixar a ampliação e modernização para a futura PPP. No entanto, a parceria ainda não saiu e saída foi contratar novamente os demais serviços, além da manutenção.
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