A autorização para a PPP para o aprofundamento do canal de acesso ao complexo portuário da Babitonga será anunciada em setembro pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Na segunda-feira, o governador Jorginho Mello teve encontro com o ministro Silvio Costa Filho para tratar da dragagem para ampliar a capacidade dos portos de São Francisco do Sul e Itapoá receberem embarcações de maior porte. A autorização deve ser liberada no dia 19. Para o lançamento da licitação das obras, será preciso a emissão da licença ambiental de instalação, em análise no Ibama, e atendimento de outras questões burocráticas.
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A obra será feita em parceria com o Porto Itapoá: o terminal privado banca a dragagem estimada em R$ 300 milhões como antecipação das tarifas portuárias. “Não tenho dúvida que vai servir de exemplo para outros portos”, afirmou o governador Jorginho, conforme divulgado pela assessoria. A licitação caberá ao Porto de São Francisco do Sul, autoridade portuária na Babitonga. O complexo conta ainda com o TESC e o Terminal Gás Sul e será ampliado com mais terminais (em obras ou licenciamento). Só com as operações portuárias em andamento, a região tem possibilidade de mais do que dobrar a capacidade de cargas até 2035.
Confira imagens do polo portuário da Babitonga
O aprofundamento do canal externo é considerado vital para a competividade, afinal, permite embarcações de até 366 metros ou mais, dependendo da embarcação – a atual capacidade é de até 330 metros. As obras de ampliação do calado, de 14 para 16 metros, abre ainda a possibilidade, mais adiante, de preparação para os portos receberem cargueiros de até 399 metros. A articulação da parceria tem a participação da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina.
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Em torno da metade da areia a ser retirada da dragagem será usada no alargamento das praias de Itapoá onde há impacto da erosão costeira, em outra modelagem inédito – o uso de dragagem portuária nesse tipo de recuperação da orla. Serão 7 milhões de metros cúbicos a serem depositados na faixa de areia. A licença ambiental prévia foi concedida em 2022 e agora está em análise a licença de instalação.
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