Em documento enviado à Câmara de Joinville nesta semana, são solicitados recursos do Legislativo para uso em ações de saúde para o enfrentamento do coronavírus na cidade. As fontes sugeridas seriam parte do duodécimo (quantia repassada em 12 parcelas mensais no ano pela prefeitura), 30% do salário de vereadores e de assessores comissionados e ainda da verba de gabinete. O ofício foi apresentado pelo Observatório Social Brasil – Joinville (OSB Joinville), em conjunto com Sociedade Maçônica Regional Norte de Santa Catarina (Somar Norte), Acij, Acomac, Ajorpeme e CDL.
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A solicitação é que pelo menos 20% do duodécimo, em torno de R$ 1 milhão mensal, seja devolvido para a Prefeitura enquanto durar o período de enfrentamento do coronavírus. Nesta semana, a Câmara depositou R$ 2,5 milhões na conta da prefeitura, em dinheiro das sobras, e pretende repassar mais R$ 2,5 milhões em abril. Ou seja, R$ 5 milhões já estão garantidos.
Outros R$ 295 mil mensais podem ser repassados, conforme as contas do OSB, com a soma da economia das verbas de gabinete e a redução de 30% nos salários dos vereadores e de ocupantes de cargos comissionados na Câmara. O ofício sugere utilização dos recursos em medicamentos e compra de materiais hospitalares e de equipamentos de proteção para os profissionais da saúde pública.
No anúncio do repasse de R$ 5 milhões das sobras do duodécimo, feito nesta semana, a presidência da Câmara prometeu o corte nos gastos com diárias, viagens e cursos, pelo menos durante os próximos três meses, em medida que poderá ser estendida.
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