Outorga onerosa e IPTU progressivo vão virar lei nos próximos dias em Joinville

A lei do IPTU progressivo será sancionada pela Prefeitura de Joinville nos próximos dias. Também vai virar lei no mesmo momento o projeto da outorga onerosa, também já aprovado pelos vereadores.

Essa legislação vai permitir a construção acima do permitido em troca de pagamento ao município. Será possível construir até 100% a mais – a proposta original previa 50%, mas emenda de Maurício Peixer, com apoio do setor da construção civil, fez a ampliação.

Na fila

O próximo projeto de alteração urbanística a ser enviado à Câmara de Joinville será a proposta de criação da área de expansão urbana (AEU) Leste. São 75 hectares na região do Cubatão, ao lado da rua Dorothovio do Nascimento, perto do aeroporto. A área, hoje em zona rural, vai ganhar determinadas características urbanas. As demais AEUs previstas, no Norte e no Sul (esta com 2,6 mil hectares), enfrentam questionamentos e continuam em análise no Conselho da Cidade. 

Volta de Roque

A volta de Roquei Mattei (mdb) para a Câmara de Joinville está mantida e será em fevereiro, na retomada das sessões. Para seu lugar na Secretaria de Educação, será nomeada Sônia Fachini, atual diretora executiva da pasta. 

Rio Mathias

A prorrogação, já prevista, agora está confirmada oficialmente e o contrato para as obras de drenagem do rio Mathias está ampliado até 31 de dezembro de 2019. É o sétimo aditivo de um contrato assinado em 2014 com previsão inicial de ser concluído em 2016.

Pelo sistema de acompanhamento de obras do governo federal – que banca a obra contratada pela Prefeitura – R$ 20 milhões dos R$ 50 milhões previstos já foram utilizados. A instalação da galeria subterrânea na Visconde é uma das próximas etapas. 

Na Capital

Em visita à Casa Civil, o deputado estadual eleito Sargento Lima (PSL) apresentou demandas de Joinville ao secretário Douglas Borba, principalmente na área de segurança. Derian Campos acompanhou a audiência. 

Nomeada

A jornalista Tina Camilo vai trabalhar na assessoria da vereadora Ana Rita Hermes (Pros).