“Os impostos vão cair?”: incógnitas da reforma tributária são debatidas em Joinville

No seminário regional sobre a reforma tributária, realizado no sábado, em Joinville, pela Câmara dos Deputados, o líder do governo Major Vitor Hugo (PSL-GO) alegou que o governo Bolsonaro está analisando se será enviado projeto específico sobre a reforma ou serão apresentadas emendas às propostas em tramitação. Organizador do evento realizado na Câmara de Joinville, Darci de Matos diz não existir fórmula “perfeita” para o sistema tributário. “Mas temos que fazer uma reforma, não podemos deixar assim”.

As distorções

Entre as séries de distorções citadas pelo economista Bernardo Appy no seminário em Joinville, está o fato de que há empresas que utilizam questões tributárias para definir onde instalar seus centros de distribuição, enquanto que o correto seriam critérios logísticos, envolvendo localização. Appy é considerado mentor da PEC 45, uma das propostas de reforma tributária em tramitação.

Vai cair?

Appy tratou da principal incógnita da reforma tributária: as mudanças pretendidas vão reduzir a carga de impostos? Antes deles, os presidentes da Acij, João Martinelli, e da CDL, José Manoel Ramos, trataram do tema. “Muito pouco se ouve falar na efetiva redução de impostos”, alegou Martinelli.

Não tem jeito

A resposta do economista foi dura, admitindo que a carga tributária não muda. “A situação fiscal do País é catastrófica”, resumiu ele, citando a quebradeira da União, Estados e municípios. Mas, emendou Appy, as empresas poderão ter menos custos em despesas burocráticas para pagar impostos ou mesmo por causa do fim das distorções. Luiz Carlos Hauly também admitiu que não há como reduzir a carga no momento.

A proposta de Abuhab

Bernardo Appy e Luiz Carlos Hauly elogiaram a proposta do empresário Miguel Abuhab para simplificar a cobrança de impostos, com utilização de sistema eletrônico. Appy diz que a sugestão do empresário de Joinville se encaixa na proposta da reforma defendida por ele. Para Hauly, seria uma mudança de paradigma no País, além de expressiva redução nos custos do sistema. Na sua palestra, Abuhab voltou a defender o uso da tecnologia para simplificar e aprimorar o sistema. A queixa dele é de que foi mantida a “ortodoxia” de um período no qual havia restrições tecnológicas, hoje eliminadas. Darci de Matos e Major Vitor Hugo vão tentar encontro de Abuhab com Paulo Guedes.

Manifestação de entidades

No seminário, Rudi Soares, da Acomac, defendeu “diferencial” para micro e pequenos empresários, como forma de permitir competição, inclusive com competidores externos. Pela Ajorpeme, Fernando Bade levou uma série de perguntas, como eventuais mudanças no Simples, diferenças entre impostos entre pequenos e grandes empresários.

Curtas

Fraldas

O MP arquivou inquérito civil aberto em 2017 sobre a falta de fraldas geriátricas. Não houve motivo para ação judicial porque o estoque foi regularizado.

Região Leste

A construção de unidade de saúde no Aventureiro teve edital lançado na sexta, com valor máximo de R$ 2,9 milhões.

Presidencial

Como o presidente Bolsonaro estará em viagem à Ásia, o vice Hamilton Mourão estará em Joinville no dia 31 na condição de presidente em exercício, atendendo convite de Coronel Armando.

Sem convite

Natanael Jordão (PSDB) não foi convidado para a reunião da base governista para tratar da Cosip, na semana passada.